De que forma são salvaguardados os direito de autor?

As características e o formato do Vitamina C são, por si, um garante dos direitos autorais de cada título que tem uma utilização para fins exclusivamente pedagógicos, informativos e não comerciais.
Além disso, no momento em que são feitos os contributos para o enriquecimento do Vitamina C, existe o compromisso de quem contribui de que o título não viola o direito autoral e/ou que tem autorização dos seus autores para o fim a que se propõe. Aliás, pretende-se que o próprio ficheiro em áudio apenas seja audível numa ligação online sem possibilidade de identificação da localização do ficheiro e consequente descarga remota.
De qualquer das formas e sabendo que nesta área a própria legislação nem sempre é compreensível e que alguns requisitos podem não ser cumpridos, o Vitamina C dispõe-se a retirar imediatamente qualquer ficheiro em causa pedindo desde já as suas desculpas aos autores das obras.